A Flix Brasil leva muito a sério a proteção dos direitos autorais e respeita as leis de propriedade intelectual. Se você acredita que qualquer conteúdo disponível em nossa plataforma infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma Notificação de Violação de Direitos Autorais (DMCA). Abaixo, você encontrará as orientações para enviar uma notificação adequada.
Como Enviar uma Notificação de Violação de Direitos Autorais (DMCA):
1. Informações Necessárias para a Notificação:
Sua notificação de violação de direitos autorais deve incluir os seguintes elementos:
- Identificação da Obra Protegida: Descreva detalhadamente a obra que você acredita estar sendo infringida. Se for uma coleção de obras, forneça uma lista representativa.
- Identificação do Material Infrator: Forneça informações suficientes para que possamos localizar o material em nossa plataforma. Inclua URLs específicos, capturas de tela, ou outras descrições claras do conteúdo que você acredita estar infringindo seus direitos autorais.
- Informações de Contato: Inclua seu nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail para que possamos entrar em contato com você.
- Declaração de Boa-Fé: Inclua uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material na forma reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Declaração de Precisão: Declare que as informações fornecidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
- Assinatura: Inclua sua assinatura física ou eletrônica para validar a notificação.
2. Envio da Notificação:
Após reunir todas as informações necessárias, envie sua notificação para o nosso Agente Designado para DMCA.
3. O Que Acontece Após o Recebimento da Notificação?
Uma vez que sua notificação for recebida, revisaremos cuidadosamente o conteúdo e, se apropriado, removeremos o material infrator de nossa plataforma. Também notificaremos o usuário que publicou o conteúdo sobre a remoção e o motivo.
Envio de Contra-Notificações:
Se você é um usuário cujo conteúdo foi removido e acredita que a remoção foi um erro ou que você tem a permissão necessária para usar o material, você pode enviar uma contra-notificação. Sua contra-notificação deve incluir:
- Identificação do material removido e o local onde o material aparecia antes de ser removido.
- Uma declaração de boa-fé de que o material foi removido por engano ou má identificação.
- Seu nome completo, endereço, número de telefone e uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal federal para o distrito onde você reside (ou do tribunal localizado onde a Flix Brasil está situada) e que você aceitará a entrega de citação da pessoa que forneceu a notificação de violação.
4. Importante:
Lembre-se de que fazer uma alegação falsa de violação de direitos autorais pode ter consequências legais. Certifique-se de que todas as informações fornecidas sejam verdadeiras e precisas e que você tenha autoridade legal para enviar a notificação.
Se você precisar de assistência adicional ou tiver dúvidas sobre como enviar uma notificação ou contra-notificação, entre em contato com nosso suporte ao cliente através dos meios mencionados acima.
A Flix Brasil está comprometida em proteger os direitos de propriedade intelectual e garantir que nossa plataforma seja usada de maneira responsável e legal. Agradecemos por sua cooperação.
