1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços da Flix Brasil, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Flix Brasil oferece serviços de streaming que permitem aos usuários assistir a uma ampla variedade de conteúdos audiovisuais, como filmes, séries e documentários, via internet. Nossos serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, explícitas ou implícitas.
3. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade, ou a maioridade legal em sua jurisdição de residência, para usar os serviços da Flix Brasil. Ao utilizar nossos serviços, você declara que possui a capacidade legal para celebrar este contrato e cumprir com seus termos.
4. Conta de Usuário
Para acessar nossos serviços, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Se você suspeitar de qualquer uso não autorizado de sua conta, deve notificar a Flix Brasil imediatamente.
5. Uso Permitido
Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. É proibido:
- Usar os serviços para qualquer atividade ilegal ou não autorizada.
- Compartilhar sua conta ou credenciais de login com terceiros.
- Copiar, redistribuir, reproduzir, gravar, transmitir, exibir ou executar publicamente qualquer conteúdo disponível na Flix Brasil, a menos que expressamente permitido por nós.
- Tentar contornar, desativar ou interferir com qualquer funcionalidade relacionada à segurança dos serviços.
6. Pagamentos e Assinaturas
Alguns serviços da Flix Brasil exigem pagamento de uma assinatura. Você concorda em pagar todas as taxas associadas à sua conta em tempo hábil. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços a qualquer momento, mas notificaremos você sobre qualquer alteração que afete sua assinatura.
7. Cancelamento e Rescisão
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta ou entrando em contato com nosso suporte ao cliente. A Flix Brasil reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso aos serviços, sem aviso prévio, se você violar qualquer um destes Termos de Uso.
8. Propriedade Intelectual
Todos os direitos, títulos e interesses nos serviços da Flix Brasil, incluindo software, design, marcas registradas, logotipos, conteúdos e outros materiais protegidos por direitos autorais, são de propriedade exclusiva da Flix Brasil ou de seus licenciadores. Você não tem permissão para usar qualquer marca registrada ou material protegido sem autorização expressa.
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Flix Brasil, seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos nossos serviços.
10. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Flix Brasil, seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados de qualquer reivindicação, responsabilidade, dano, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente ou relacionado ao seu uso dos serviços, sua violação destes Termos de Uso ou sua violação de qualquer direito de terceiros.
11. Alterações aos Termos
A Flix Brasil reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site, e seu uso contínuo dos serviços após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos termos. Recomendamos que você reveja estes Termos de Uso periodicamente.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [Seu País ou Estado]. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida exclusivamente ao foro da comarca de [Sua Cidade], renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
13. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e a Flix Brasil com relação ao uso dos serviços e substituem quaisquer entendimentos ou acordos anteriores.
14. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do telefone (12) 3500-0530.
